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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Reexame necessário e apelação cível. Ação de indenização aforada contra o estado de santa catarina. Homicídio.
Provimento parcial da remessa e do apelo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença ocupacional.
Incapacidade laborativa parcial e permanente. Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime contra a propriedade intelectual. Pirataria. Condenação. Impossibilidade.
Recurso a que se dá parcial provimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:38
Homologação parcial de acordos extrajudiciais nas relações trabalhistas
Por Veridiana Moreira Police e Yasmin Mafra Lameu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:26
Prescrição Parcial. Supressão de Anuênios. Previsão em Disposição Contratual
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:27
Corte Especial reconhece inconstitucionalidade parcial da Lei 10.698/2003
A decisão não concede reajuste a qualquer servidor, mas, tão somente, corrige uma falha na legislação
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
dissolução parcial das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples), sem a pretensão de esgotar o assunto
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:10
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
O segurado fraturou o fêmur e foi submetido à cirurgia, além de ter seu membro inferior encurtado em 5 cm em razão do acidente
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:35
Sétima Turma aplica prescrição parcial em caso de URV
O ex-empregado pleiteava diferenças salariais subsequentes à conversão do seu salário em Unidade Real de Valor (URV)
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:13
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:35
Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o qual foi decretada prisão, por efetuar apenas parte do pagamento do débito.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:15
Pagamento parcial de pensão enseja revogação de pedido de prisão
A ausência de pagamento de pensão voluntário e inescusável, aliada à necessidade de se preservar os interesses dos alimentados, torna possível a revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Dissídio de empregados de saúde tem efeito suspensivo parcial
O ministro Francisco Fausto, concedeu parcialmente o pedido de efeito suspensivo contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região) no julgamento do dissídio coletivo da categoria.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:29
Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 15:27
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Somente a sociedade empresária, e não mais os sócios restantes, poderá ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:49
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:18
Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial
Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36
Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial
Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:56
Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.
Irresignação do agente financeiro réu.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:00
Em caso de aposentadoria por invalidez só incide prescrição parcial
Com a prescrição parcial, tornam-se inexigíveis os direitos anteriores a cinco anos, contados a partir da proposição da ação trabalhista